180 DIAS: Novo prazo de Estado de Calamidade devido a pandemia na PB
Na manhã dessa quinta-feira 04, o
Diário Oficial do Estado (DOE), publicou em sua edição um novo decreto de
Calamidade Pública em todo estado da Paraíba, a norma é baseada nos novos
números que demonstram aumento de casos.
Durante o período de 180 dias, o
Governo do Estado, está autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de
licitação, diante das normas de emprenho orçamentário.
Fica ainda permitido, requisitar bens e imóveis privados, serviços
pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e
efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia.
Confira o decreto:
Nenhum comentário