Escala 6x1: Motta diz que proposta deverá ser votada na semana que vem na CCJ; governo cogitou propor novo texto
A admissibilidade será votada na próxima semana na CCJ. Imediatamente criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o fim do mes de maio, dando oportunidade para todos os setores se manifestarem, disse Motta.
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegaram a sinalizar que seria enviado um novo projeto de lei com urgência constitucional - o que garantiria uma tramitação mais rápida e demandaria menos votos para ser aprovado.
Durante o final de semana, eu expressei que nossa posição seria manter a tramitação da PEC. Eu penso que o governo compreendeu que esse seria o melhor caminho. E temos o compromisso de manter o calendário estabelecido, afirmou Motta em entrevista a jornalistas na residência oficial da Câmara.
PEC x projeto governo
O objetivo central da PEC e do texto que o governo chegou
a dizer que enviaria para a análise dos parlamentares é acabar com a
possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso.
A PEC que já tramita na Câmara é de autoria da deputada
Erika Hilton (PSOL-SP) e
prevê que a jornada não seja superior a 36 horas semanais e que o trabalhador
tenha três dias de folga.
O governo, por sua vez, defende uma
jornada de 40 horas semanas, dois dias de descanso, sem redução de salários.
Representantes do setor produtivo consideram que a redução
da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com
prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas
vagas.
Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e
no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de
produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da
qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em
infraestrutura e logística.
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